Governabilidade, pra que te quero?

A postagem a seguir é de mais um colunista especial, um amigo que tenho o prazer ao longo de alguns anos discutir sobre política. Esse será o nosso colunista político.
Só para enfatizar: São essas postagens dos amigos(colunistas especiais) que vão me dá o prazer de escrever textos para o blog.

O texto a seguir é de Dalton Lopes!Um filósofo - como diz nosso amigo Denis Almeida.

O assunto é bastante interessante e bem escrito, leia e comente!

Por Dalton Lopes

Quem acompanha o noticiário deste grande circo chamado política nacional já deve ter se deparado com o pomposo nome “governabilidade”. Diz-se que, para que qualquer governante possa empreender seus planos de governo e lubrificar a máquina pública de forma a executar os projetos de que necessita a população, é necessário gozar de maioria parlamentar.

Apesar do pragmatismo deste corolário, ninguém em sã consciência poderá dizer que é razoavelmente possível obter êxito administrativo quando a maioria dos componentes do Poder Legislativo está interessada em ver o barco afundar. Além das negociatas e das concessões características da política brasileira, a estrutura institucional que dá sustentabilidade à nossa democracia tem como princípio a harmônia entre os dois poderes. Em outras palavras, na prática é necessário que o Legislativo seja uma extensão do Executivo. O que garante esta harmonia (que por sua vez implica na governabilidade), via de regra, é o sangramento dos recursos públicos. Infelizmente, o fato é que é imprescindível mesmo essa tal de governabilidade.

Os dois chefes executivos de maior poder no nosso Estado têm a felicidade de gozar da governabilidade. Porém, tanto o governo Cid Gomes (governador do Ceará) quanto Luizianne Lins (prefeita de Fortaleza) apresentam resultados práticos pífios. Por que, hein? Porque são governos eminentemente políticos, concentradores e de pouquíssima preocupação técnica. Se não, vejamos.

Comecemos pela “loira”. Luizianne é um exemplo de como a política dá voltas – e numa frequência inimaginável. Rejeitada pela própria ala majoritária do PT no início de sua primeira campanha eleitoral à Prefeitura, não só tornou-se prefeita como construiu uma larga base de apoio parlamentar. Um claro sinal do poder que ela acumulou é o fato de que nada menos do que metade dos cargos de primeiro escalão no município é da cota pessoal da prefeita. A outra metade está fatiada com os demais partidos que integram a base aliada. Detalhe: há um ou outro nome com perfil técnico. Apesar do ostracismo de suas ações à frente do Executivo, Luizianne foi reeleita com grande aceitação popular graças aos fraquíssimos concorrentes e à eficiente peça publicitária que soube vender o pouco que ela fez. Já ao assumir novamente a Prefeitura, pagou por ter conduzido sua gestão à simples acomodação de interesses: criou uma cobra chamada Tin Gomes, que deu-lhe um senhor chute na bunda ao eleger um presidente da Câmara contra a sua vontade. Como desgraça pouca é bobagem, Luizianne terá ainda que contemplar no seu segundo governo o nefasto PMDB, definido pelo próprio senador peemedebista Jarbas Vasconcelos como um partido que quer saber mesmo é de corrupção. Mesmo que Luizianne consiga controlar o ímpeto dos vereadores, suas ações continuarão apagadas enquanto a prefeitura for um cabide de empregos para os companheiros. Atualmente, os órgãos municipais estão ao léu. Ninguém manda em nada. Enquanto isso, cadê o secretariado, prefeita?

Quanto à governabilidade, Cid Gomes navega no mar da tranquilidade. No máximo duas almas isoladas contestam as decisões do Palácio Iracema. A maior bancada de deputados pertence ao PSDB, que teoricamente deveria adotar uma postura oposicionista, já que não fez parte da coligação que chegou ao poder. Acontece que fazer oposição não é do feitio do tucanato (por que será?) e, quando o clima começa a azedar, um chazinho com o governador é um santo remédio. Quem fica doente é a administração, que loteia o governo com cargos dados a nomes vinculados a facções políticas diversas e, comumente, com interesses conflitantes. Resultado: um governo sem unidade. Cid tem à frente grandes desafios, especialmente quanto à infra-estrutura do Estado, destacando-se a ampliação do Porto do Pecém e o Metrofor (que mais uma vez volta à tona, agora por causa da Copa do Mundo batendo à porta). Além disso, o governo acumulou nos últimos dois anos – às custas de arrocho fiscal no bolso dos cearenses - um caixa estrondoso. Cid costuma reclamar da burocracia estatal, atribuindo à ela a culpa pela ausência de projetos concluídos, mas não fala que o governo possui inúmeros cargos de alto escalão comandados por pessoas despreparadas. Planejamento, definitivamente, é uma palavra que passa longe. Pra piorar, o corpo técnico do Estado apresenta grandes baixas enquanto o governo alardeia um imenso pacote de obras para esse ano. A olho nu, nota-se claramente que o objetivo deste mandato é parir um segundo.

Esses dois exemplos caseiros deixam claro que não basta haver governabilidade para haver bom governo. É preciso planejamento, capacidade de gestão e visão integrada, três fatores que sempre serão deixados para escanteio enquanto os interesses políticos forem maiores que o interesse coletivo.