Nesse período de grandes construções de obras e empreendimentos vultuosos, o Metrofor que faz parte desse tipo de obras a anos vem se arrastando com problemas de falta de verba, irregularidades,...
A seguir será apresentado alguns informações retiradas do jornal OPOVO e do relatório do TCU ( consultado no site)
O Jornal OPOVO de hoje vem com a seguinte matéria:
"Consórcio decide não retomar obras"
"O impasse sobre a retomada das obras do Metrofor continua e ainda sem prazo para acabar. Ontem pela manhã, após receber a notificação da Justiça Estadual que determina o retorno imediato das obras, o consórcio responsável pela construção do metrô decidiu não retomar as atividades. A paralisação iniciou-se no dia 1º de julho deste ano, mas reflete efeitos de uma fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2006."
Como pode-se ver o consórcio não acatará a decisão da justica o que já é um erro. A decisão da justiça pode até não ser a correta, mas tem que ser cumprida e deve ser recorrida em instância superiores.
"...a conclusão do relatório elaborado pela Secretaria de Controle Externo do TCU no Ceará (Secex/TCU-CE) apontou irregularidade em 31 itens analisados (sete depois foram descartados). Em 17, as distorções foram consideradas “graves”, sendo a principal delas os indícios de sobrepreço (cobrança de valores acima dos praticados no mercado) em 42 itens de obra - não revelados pelo TCU.
Outro ponto questionado pelo órgão foi o valor excessivo cobrado para a manutenção de canteiro de obras, quando as atividades estavam praticamente paradas. Somadas as irregularidades, o Tribunal chegou à quantia de R$ 65,4 milhões de superfaturamento, referentes à implantação do trecho sul do metrô (Pacatuba-Fortaleza).
“Em valores corrigidos para os dias de hoje, essa quantia chega a R$ 200 milhões”, afirma a titular da Secex-CE, Shriley Gildene Brito. "
O TCU pode até está equivocado em alguma avaliação do relatório, mas creio que seja impossível tecnicamente ser descartado essas denúncias de irregularidades e se diga que as obras do Metrofor sempre foram regulares.
"O gerente geval do consórcio construtor, Aglaeudo Tavares, contesta o relatório do TCU que aponta sobrepreço e culpa o Tribunal, afirmando que o órgão cometeu um erro de procedimento, que teria resultado na diferença de valores encontrados.
“Eles (do TCU), passaram a adotar a tabela Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civi (Sinapi), que é usada como referência para a construção de habitações populares e não se adequa a obras de complexidade técnica como o Metrô de Fortaleza”, justifica Tavares. "
Esse "erro de procedimento" apontado pelo consórcio é o que todas as empresas apresentam ao TCU. É importante destacar que apesar de ser adotado o Sinapi alguns itens específicos são ajustados de acordo com o tipo e porte da obra. O TCU é composto por quadro de engenheiros que sabem levar em consideração tais ponderações. Portanto, é ser simplista ao extremo achar que o sobrepreço é devido apenas ao Sinapi.
O relatório no site do TCU apresenta como resumo o seguinte:
"RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. INDÍCIOS DE SOBREPREÇO. OUTRAS IRREGULARIDADES. AUDIÊNCIA DOS RESPONSÁVEIS COMBINADA COM A RETENÇÃO CAUTELAR DE VALORES A SEREM PAGOS NO ÂMBITO DO CONTRATO EM VIGOR. POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE RETENÇÃO DE PAGAMENTOS POR GARANTIAS DE MESMO VALOR, REVESTIDAS DE ABRANGÊNCIA NECESSÁRIA AO RESGUARDO DO ERÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. MANUTENÇÃO DO DECISUM EMBARGADO."
O impressionante do relatório do TCU são os argumentos apresentados pelo consórcio:
"...a Metrofor há contradição no fato de a deliberação embargada, ao passo que identifica o risco de prejuízo ao Erário em caso de paralisação das obras, estabelecer a necessidade de retenção de significativo valor das faturas vincendas ..."
"A primeira delas, referente à retenção cautelar, inviabilizaria a continuidade das obras, haja vista a grande monta dos valores a serem descontados das próximas faturas, comprometendo o fluxo de caixa do consórcio interessado."
"Quanto à segunda alternativa, atinente à apresentação de fiança bancária ou seguro-garantia no valor total a ser retido, argumenta a Metrofor que a solução, segundo informado pelas empresas que compõem o consórcio contratado, encontra óbices na crise financeira deflagrada mundialmente nos últimos meses, que atingiu as instituições financeiras"
"A embargante encerra seus argumentos sustentando que, para elidir a contradição apontada, deve o TCU levar em consideração a atual condição da economia mundial e seus conseqüentes efeitos sobre o setor financeiro."
Em sintese, o consórcio quer que não retenha a verba por causa da crise financeira! Creio que isso não é o fato principal, a questão é se há ou não irregularidades.
O Voto do relator do TCU:
"No mérito, destaco não vislumbrar contradição entre a manifestação deste Plenário quanto à importância da continuidade das obras do Metrô de Fortaleza/CE e a determinação para que as faturas vincendas sejam parcialmente retidas, retenção esta que, a critério do consórcio contratado, poderá ser substituída por fiança bancária ou seguro-garantia."
" No que concerne ao pronunciamento desta corte de contas a respeito dos preços praticados no contrato 014/Metrofor/98, especificamente acerca do sobrepreço apontado pela Secob, ressalto que a decisão de mérito somente será proferida após a análise a cargo daquela unidade técnica, o que, por sua vez, depende da apresentação do orçamento detalhado a que se refere o subitem 9.1.9 e de eventuais justificativas por parte dos responsáveis envolvidos e das empresas interessadas."
O orçamento detalhado não foi apresentado pelo consórcio até h0je! É impressionante, será que o consórcio ainda está fazendo o orçamento detalhado?
Com base nesse exemplo do Metrofor acho bom o governo fazer melhor o processo de licitações dos outros empreendimentos para que não seja paralisadas as obras futuramente por questão de irregularidades.
Sò não poderia deixar de faltar a questão POLÍTICA. Hoje a bancada federal do Ceará e o governador Cid Ferreira Gomes irão se reunir com o Presidente do TCU que é cearense para discutir essa questão do Metrofor.
O que sairá dá reunião veremos, mas já deixo destacado aqui os principais fatos desse processo que algumas pessoas já podem tirar maiores conclusões.
A seguir será apresentado alguns informações retiradas do jornal OPOVO e do relatório do TCU ( consultado no site)
O Jornal OPOVO de hoje vem com a seguinte matéria:
"Consórcio decide não retomar obras"
"O impasse sobre a retomada das obras do Metrofor continua e ainda sem prazo para acabar. Ontem pela manhã, após receber a notificação da Justiça Estadual que determina o retorno imediato das obras, o consórcio responsável pela construção do metrô decidiu não retomar as atividades. A paralisação iniciou-se no dia 1º de julho deste ano, mas reflete efeitos de uma fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2006."
Como pode-se ver o consórcio não acatará a decisão da justica o que já é um erro. A decisão da justiça pode até não ser a correta, mas tem que ser cumprida e deve ser recorrida em instância superiores.
"...a conclusão do relatório elaborado pela Secretaria de Controle Externo do TCU no Ceará (Secex/TCU-CE) apontou irregularidade em 31 itens analisados (sete depois foram descartados). Em 17, as distorções foram consideradas “graves”, sendo a principal delas os indícios de sobrepreço (cobrança de valores acima dos praticados no mercado) em 42 itens de obra - não revelados pelo TCU.
Outro ponto questionado pelo órgão foi o valor excessivo cobrado para a manutenção de canteiro de obras, quando as atividades estavam praticamente paradas. Somadas as irregularidades, o Tribunal chegou à quantia de R$ 65,4 milhões de superfaturamento, referentes à implantação do trecho sul do metrô (Pacatuba-Fortaleza).
“Em valores corrigidos para os dias de hoje, essa quantia chega a R$ 200 milhões”, afirma a titular da Secex-CE, Shriley Gildene Brito. "
O TCU pode até está equivocado em alguma avaliação do relatório, mas creio que seja impossível tecnicamente ser descartado essas denúncias de irregularidades e se diga que as obras do Metrofor sempre foram regulares.
"O gerente geval do consórcio construtor, Aglaeudo Tavares, contesta o relatório do TCU que aponta sobrepreço e culpa o Tribunal, afirmando que o órgão cometeu um erro de procedimento, que teria resultado na diferença de valores encontrados.
“Eles (do TCU), passaram a adotar a tabela Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civi (Sinapi), que é usada como referência para a construção de habitações populares e não se adequa a obras de complexidade técnica como o Metrô de Fortaleza”, justifica Tavares. "
Esse "erro de procedimento" apontado pelo consórcio é o que todas as empresas apresentam ao TCU. É importante destacar que apesar de ser adotado o Sinapi alguns itens específicos são ajustados de acordo com o tipo e porte da obra. O TCU é composto por quadro de engenheiros que sabem levar em consideração tais ponderações. Portanto, é ser simplista ao extremo achar que o sobrepreço é devido apenas ao Sinapi.
O relatório no site do TCU apresenta como resumo o seguinte:
"RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. INDÍCIOS DE SOBREPREÇO. OUTRAS IRREGULARIDADES. AUDIÊNCIA DOS RESPONSÁVEIS COMBINADA COM A RETENÇÃO CAUTELAR DE VALORES A SEREM PAGOS NO ÂMBITO DO CONTRATO EM VIGOR. POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE RETENÇÃO DE PAGAMENTOS POR GARANTIAS DE MESMO VALOR, REVESTIDAS DE ABRANGÊNCIA NECESSÁRIA AO RESGUARDO DO ERÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. MANUTENÇÃO DO DECISUM EMBARGADO."
O impressionante do relatório do TCU são os argumentos apresentados pelo consórcio:
"...a Metrofor há contradição no fato de a deliberação embargada, ao passo que identifica o risco de prejuízo ao Erário em caso de paralisação das obras, estabelecer a necessidade de retenção de significativo valor das faturas vincendas ..."
"A primeira delas, referente à retenção cautelar, inviabilizaria a continuidade das obras, haja vista a grande monta dos valores a serem descontados das próximas faturas, comprometendo o fluxo de caixa do consórcio interessado."
"Quanto à segunda alternativa, atinente à apresentação de fiança bancária ou seguro-garantia no valor total a ser retido, argumenta a Metrofor que a solução, segundo informado pelas empresas que compõem o consórcio contratado, encontra óbices na crise financeira deflagrada mundialmente nos últimos meses, que atingiu as instituições financeiras"
"A embargante encerra seus argumentos sustentando que, para elidir a contradição apontada, deve o TCU levar em consideração a atual condição da economia mundial e seus conseqüentes efeitos sobre o setor financeiro."
Em sintese, o consórcio quer que não retenha a verba por causa da crise financeira! Creio que isso não é o fato principal, a questão é se há ou não irregularidades.
O Voto do relator do TCU:
"No mérito, destaco não vislumbrar contradição entre a manifestação deste Plenário quanto à importância da continuidade das obras do Metrô de Fortaleza/CE e a determinação para que as faturas vincendas sejam parcialmente retidas, retenção esta que, a critério do consórcio contratado, poderá ser substituída por fiança bancária ou seguro-garantia."
" No que concerne ao pronunciamento desta corte de contas a respeito dos preços praticados no contrato 014/Metrofor/98, especificamente acerca do sobrepreço apontado pela Secob, ressalto que a decisão de mérito somente será proferida após a análise a cargo daquela unidade técnica, o que, por sua vez, depende da apresentação do orçamento detalhado a que se refere o subitem 9.1.9 e de eventuais justificativas por parte dos responsáveis envolvidos e das empresas interessadas."
O orçamento detalhado não foi apresentado pelo consórcio até h0je! É impressionante, será que o consórcio ainda está fazendo o orçamento detalhado?
Com base nesse exemplo do Metrofor acho bom o governo fazer melhor o processo de licitações dos outros empreendimentos para que não seja paralisadas as obras futuramente por questão de irregularidades.
Sò não poderia deixar de faltar a questão POLÍTICA. Hoje a bancada federal do Ceará e o governador Cid Ferreira Gomes irão se reunir com o Presidente do TCU que é cearense para discutir essa questão do Metrofor.
O que sairá dá reunião veremos, mas já deixo destacado aqui os principais fatos desse processo que algumas pessoas já podem tirar maiores conclusões.
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