Operadoras podem ser obrigadas a conceder acesso gratuito à web sem fio
19/03/10
Acessar a internet sem fio pelo celular gratuitamente pode se tornar realidade. É isso que prevê o Projeto de Lei 6835/10, em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta, do deputado Fábio Faria (PMN-RN), obrigaria as operadoras a oferecer o serviço. Um equipamento que permite o acesso deverá ser instalado em todas as estações rádio-base (ERBs), como são chamadas as antenas de celular. O sinal da internet deverá ter a mesma capacidade de conexões simultâneas que o sinal de ligações telefônicas.
Além de gratuito, o serviço deverá funcionar em tempo integral. Faria defende que o serviço de internet sem fio seja uma contrapartida às operadoras de telefonia celular na obtenção ou renovação da concessão pública.
O projeto, que prevê o prazo de 180 dias após a publicação da lei para a adequação das ERBs em áreas urbanas, ainda será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Redação Adnews
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