18 de maio de 2009

CPI Petrobras I

Começaram as investigações!


O PT está querendo ainda "destruir" a CPI do Senado do seguinte modo: Criar a CPI da Petrobras na Camara, o que resultaria na unificação virando CPI mista da Petrobras. Loucura? Não. Com essa atitude o governo pode dominar os principais cargos presidência e relatoria da CPI.


Veremos o que ocorrerá nessa semana: o governo conseguirá evitar a CPI da Petrobras?


Enquanto não começam as brigas e investigações por lá,como engenheiros e investigadores começamos por aqui. Após procura sobre o relatório do TCU, sobre irregularidades na Refinaria Abreu Lima em Suape, nem acredito mas encontrei! E como é um relatório extenso (63 páginas), nesta primeira postagem colocarei apenas os tópicos das irregularidades.


O texto que segue abaixo é retirado do relatório do TCU (008-472-2008-3-MIN-VC.rtf).


" Trata-se de relatório de levantamento de auditoria realizado pela Secob nas obras de construção da Refinaria Abreu e Lima, em Recife-PE, também chamada de Refinaria do Nordeste, que tem recursos previstos na Lei Orçamentária para 2008 no valor de R$ 389.775.448,00 sob o PT nº 25.753.0288.1P650026, e previsão no PPA 2008-2011 no valor total de R$ 10.140.000.000,00."


SECOB - É a Secretaria de Fiscalização de Obras do Tribunal de Contas da União


Essa era a refinaria que o Ceará "disputou" com Pernambuco, mas devido ao apoio de Lula e Hugo Chavez decidiram "tecnicamente" que o melhor local seria Suape/PE. E a PDVSA, refinaria da Venezuela, será que sabe onde é Suape? Pois parece que não investiu nenhum centavo lá!


Olha as irregularidades apontados pelo TCU é em uma obra de grande vulto, são 10 BILHÕES de reais (não sei quanto é isso!heheh)


" Por ocasião da execução do levantamento de auditoria, a unidade técnica apontou doze indícios de irregularidades com o seguinte teor, em resumo:

1) ausência de cadastramento de contrato no SIASG;

2) início de investimento com duração superior a um ano sem constar do Plano Plurianual 2003-2007;

3) deficiência do projeto básico;

4) contratação sem licitação para elaboração do projeto básico;

5) obra licitada sem licença ambiental;

6) ausência, no edital, de critérios de aceitabilidade de preços unitário e global;

8) adiantamento de pagamentos;

9) ausência de celebração de termo aditivo ao contrato apesar da ocorrência de alteração das condições inicialmente pactuadas;

10) orçamento incompleto, sem a composição dos preços unitários para cada serviço previsto;

11) sobrepreço de R$ 81.558.706,86, correspondente a 19% dos preços contratados (R$ 429.207.776,71);

12) superfaturamento, até o Boletim de Medição 38 (período de março a abril de 2008), de R$ 71.969.885,59."

Pergunta: Dá para acreditar que: deficiência de projeto básico, contratação sem licitação e ausência de licença ambiental são em uma obra de grande vulto da Petrobras?

São irregularidades graves, apontadas por equipe especializada do TCU que não é de fazer politicagem. Portanto, tais irregularidades são fatos! Não saberemos como irá terminar, pois a política entrou em campo e pressão política é bastante complicado.

O relatório sobre as contas do PAN 2007 no Rio de Janeiro ainda não foram divulgadas, o porque não posso dizer por não ter certeza, mas basta juntar A com B!

" Entre as irregularidades acima identificadas, as relacionadas ao contrato referem-se ao instrumento celebrado entre a PETROBRAS e o Consórcio Camargo Corrêa, Galvão Engenharia, Queiroz Galvão e Norberto Odebrecht, sob o nº 0800.0033808.07.2, tendo por objeto “a execução dos serviços de elaboração do projeto e execução da terraplenagem e de serviços complementares de drenagens, arruamento e pavimentação, de modo a preparar a área destinada à construção e montagem da Refinaria do Nordeste”. O valor do referido contrato, a preços iniciais, é de R$ 429.207.776,71, data-base de 22 de junho de 2007."

Só tenho a dizer: É briga de Tubarão!

Ainda tem mais pontos a serem destacados, mas devido ao tempo e para não alongar, deixo esses questionamentos para discussão.

Só quero lembrar esse é apenas um dos pontos de irregularidades da Petrobras. Não quero "queimar" a imagem da Petrobras - creio que realmente é "A" empresa do Brasil - mas é importante mostrar o que está acontecendo, quem está destruindo a imagem da Petrobras é a chamada politicagem, aparelhamento da maquina pública, Lobby (lembra a ...),...


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